Política de Privacidade

S4P - Realestate, Lda.
Parque Empresarial de Lanheses, Lote B1, 4925-432 Lanheses, Portugal
representada por Tobias Harter
info@s4p-realestate.pt

Contacto para proteção de dados e pedidos dos titulares: Tobias Harter · info@s4p-realestate.pt

Não foi designado encarregado da proteção de dados por não se verificarem os pressupostos do artigo 37.º do RGPD. Para questões em matéria de proteção de dados, contacte-nos para o endereço acima indicado.

A presente Política aplica-se aos dados pessoais tratados exclusivamente através deste sítio. Não disponibilizamos reservas online, criação de contas ou processamento de pagamentos. As interações fora do sítio (correspondência por correio eletrónico, estadias no imóvel) seguem os mesmos princípios, mas são regidas por acordos próprios.

Registos de acesso do servidor

Aquando da visita ao sítio, o nosso servidor regista o endereço IP, o agente de utilizador (User-Agent), o URL solicitado, a data e hora, bem como o estado HTTP. Estes registos são utilizados para segurança, prevenção de abusos e diagnóstico básico.

Formulário de contacto

Caso submeta o formulário de contacto, o seu cliente de correio eletrónico abre uma mensagem dirigida a info@s4p-realestate.pt, previamente preenchida com os dados que indicar (nome, endereço de correio eletrónico e mensagem). A submissão não passa por nenhum servidor aplicacional do nosso lado — a mensagem chega à nossa caixa apenas quando a enviar a partir do seu próprio cliente.

Cookies

Apenas são utilizados cookies estritamente necessários: um cookie funcional que memoriza o seu idioma (NEXT_LOCALE) e os cookies de segurança da Cloudflare (cf_bm, cf_clearance) para deteção de bots e desbloqueio de desafios. Não recorremos a ferramentas de análise, marketing, tipos de letra externos ou conteúdos incorporados de terceiros. Veja o inventário completo na página “Cookies”.

Cada operação de tratamento tem um fundamento jurídico próprio nos termos do artigo 6.º do RGPD.

Registos do servidor

Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD — interesse legítimo na manutenção de um serviço seguro, disponível e livre de abusos. A ponderação com os seus direitos não revela interesses prevalecentes em sentido contrário.

Formulário de contacto

Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD — interesse legítimo em responder a pedidos de informação sobre o imóvel. A mensagem é enviada a partir da sua própria conta de correio eletrónico; nós recebemo-la e podemos responder ao endereço de origem.

Cookies estritamente necessários

Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, em conjugação com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas) — cookies estritamente necessários para segurança e desbloqueio de desafios, dispensados de consentimento.

Apenas partilhamos dados pessoais com os subcontratantes indispensáveis à operação do sítio. Com cada um existe um acordo de proteção de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD.

• —Cloudflare, Inc. (EUA) — rede de distribuição de conteúdos, proteção contra DDoS e gestão de bots; trata endereço IP e metadados de pedidos na orla da rede.
• —O nosso prestador de correio eletrónico (dominios.pt, Portugal) — armazena as respostas e correspondência subsequente na caixa de correio empresarial.

A Cloudflare encontra-se estabelecida nos Estados Unidos da América. O endereço IP e os metadados de pedidos podem ser aí tratados para distribuição de conteúdos e segurança. A Cloudflare está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework (Decisão de Execução (UE) 2023/1795 da Comissão), que assegura um nível de proteção adequado nos termos do artigo 45.º do RGPD.

A título adicional, os nossos contratos de subcontratação incorporam as Cláusulas Contratuais Tipo da União Europeia (Decisão (UE) 2021/914, de 4 de junho de 2021). Pode obter cópia destas garantias contactando-nos para o endereço acima indicado.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário à finalidade em causa, observando os seguintes limites máximos:

• —Registos de acesso ao servidor — 30 dias, com eliminação automática subsequente.
• —Pedidos de contacto (mensagens enviadas através do formulário mailto: e armazenadas na caixa de correio) — até 12 meses a contar do último contacto, sendo eliminados salvo se uma relação comercial ativa exigir conservação adicional.
• —Correspondência da caixa de correio empresarial — até 2 anos, com posterior arquivo fora de linha; sem prejuízo das obrigações de conservação fiscal e contabilística aplicáveis.

Para gerir as estadias no nosso imóvel em Caminha, tratamos dados pessoais dos hóspedes num sistema de gestão de acesso restrito, protegido pelo Cloudflare Access. Estes dados não são recolhidos publicamente através deste sítio, mas no âmbito do processamento de uma reserva (por exemplo, através de plataformas de reserva, correio eletrónico ou telefone).

Dados da reserva

Nome, endereço de correio eletrónico, número de pessoas e período da estadia. Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato de alojamento — identificação do hóspede, verificação de capacidade, envio da confirmação de reserva).

Registo de hóspedes (AIMA/SEF)

Relativamente a hóspedes estrangeiros, estamos legalmente obrigados a comunicar dados de registo (nome completo, data de nascimento, nacionalidade, país de residência, número do documento de identificação/passaporte e país emissor) à autoridade competente (Boletim de Alojamento). Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD em conjugação com os artigos 14.º a 17.º da Lei n.º 23/2007. Estes dados são recolhidos exclusivamente para esse fim; não conservamos cópias nem digitalizações do seu documento de identificação.

Subcontratantes

Cloudflare, Inc. — alojamento da base de dados de reservas (Cloudflare D1). A base de dados está restrita à jurisdição da UE; os dados das reservas são armazenados e tratados exclusivamente na União Europeia. Resend, Inc. (EUA) — envio de confirmações de reserva transacionais; esta transferência para os EUA está salvaguardada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework e das Cláusulas Contratuais-Tipo da UE (artigo 46.º do RGPD). A Resend recorre, por sua vez, a subcontratantes ulteriores, incluindo a PlanetScale, Inc. (EUA) para a infraestrutura de base de dados; a esta subtransferência aplicam-se as mesmas garantias.

Prazo de conservação

Os dados de registo ao abrigo da Lei n.º 23/2007 são conservados durante um ano a contar do dia seguinte ao da comunicação da saída, sendo depois eliminados (artigo 15.º, n.º 5). Os restantes dados da reserva são conservados durante a vigência da relação contratual e, no máximo, 24 meses após a saída, sendo depois anonimizados ou eliminados automaticamente — sem prejuízo das obrigações legais de conservação fiscal e comercial.

Não utilizamos os seus dados pessoais para decisões individuais automatizadas ou definição de perfis no sentido do artigo 22.º do RGPD.

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento (“direito a ser esquecido”), limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo. Para os exercer, contacte-nos em info@s4p-realestate.pt; responderemos no prazo de um mês (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD).

Quando o tratamento se basear no seu consentimento ou no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (diligências pré-contratuais), pode retirar essa base a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até esse momento.

Caso considere que os seus dados foram tratados de forma ilícita, assiste-lhe o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Este sítio não se destina a crianças. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, a idade mínima para um consentimento válido relativo a serviços da sociedade da informação é de 13 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 13 anos; se vierem a ser identificados, serão eliminados sem demora.

Podemos atualizar a presente Política para refletir alterações no tratamento ou no enquadramento legal. A data de “última atualização” no final desta página indica a versão em vigor. Alterações materiais serão comunicadas através deste mesmo sítio.