S4P Caminha

Aviso Legal

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Informações legais sobre a entidade que opera este sítio, em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 e no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais. A versão portuguesa é a juridicamente vinculativa.

§ 1

Identificação do prestador

Denominação social
S4P - Realestate, Lda.
NIPC
516446576
Sede social
Parque Empresarial de Lanheses, Lote B1, 4925-432 Lanheses, Portugal
Capital social
5.000,00 €
Gerência
Tobias Harter
Correio electrónico
info@s4p-realestate.pt

§ 2

Âmbito deste sítio

Este sítio é exclusivamente informativo. Não processa reservas online, não aceita pagamentos online e não cria contas de utilizador. As reservas são acordadas directamente, fora deste sítio, entre o proprietário e o hóspede.

§ 3

Autoridades de supervisão

  • Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

§ 4

Livro de Reclamações Electrónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, encontra-se disponível o Livro de Reclamações em formato electrónico em livroreclamacoes.pt.

§ 5

Responsabilidade pelos conteúdos

Os conteúdos deste sítio são elaborados com o devido cuidado, mas não garantimos a sua exatidão, completude ou atualidade. Ficam excluídas reclamações de responsabilidade por danos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas, salvo nos casos de dolo ou negligência grosseira.

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§ 6

Lei aplicável e foro competente

Este sítio e os seus conteúdos regem-se pela lei portuguesa. Para a apreciação de qualquer litígio emergente da sua utilização é competente o foro do tribunal da sede da S4P - Realestate, Lda., sem prejuízo do direito do consumidor de propor a ação nos tribunais do seu domicílio.

Última actualização · 2026-05-21